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Qualquer informação pessoal ou material enviado está sujeito aos termos e condições estipulados na Política de Privacidade de Dados (SOL-MN-IAP-TI-09), que pode ser consultada acima.
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Todos os dados e informações fornecidos de uma parte à outra, ou por qualquer delas adquiridos em consequência deste Termo deverão permanecer estritamente confidenciais.
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Sendo necessário o cadastro, os Usuários que desejam utilizar o ambiente precisam obrigatoriamente preencher os campos de cadastro e fornecer informações verdadeiras, válidas e corretas, os quais poderão ser confirmados pela equipe do Grupo Solar.BR. Nesse caso, a segurança dos códigos PIN ou login/senha cabe ao Usuário tomar as medidas necessárias para manter os referidos códigos em segredo, sendo possível alterá-los a qualquer momento. Entretanto, o número de tentativas de acesso poderá ser limitado para evitar qualquer uso fraudulento de tais códigos.
Termo Definição Privacidade É o direito de um indivíduo à reserva de informações pessoais e da própria vida pessoal. Proteção de Dados As garantias adotadas para evitar que dados sejam utilizados de forma incorreta, não respeitando a legislação ou causando danos de qualquer espécie, ao cidadão. Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD Lei Brasileira número 13.709 de 14 de agosto de 2018 que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural dos titulares de dados.
Os Serviços, os Aplicativos e Serviços de Terceiros ou materiais ou produtos aqui oferecidos podem estar indisponíveis periodicamente ou poderão ser oferecidos apenas por tempo limitado ou podem variar dependendo da sua região.
Trabalhamos para manter os Serviços em funcionamento; entretanto, todos os serviços online sofrem interrupções e paradas ocasionais, e a Grupo Solar.BR não é responsável por nenhuma interrupção ou perda que o Usuário possa sofrer em decorrência disso.
O desenvolvimento dessa aplicação envolveu investimentos significativos e todos os elementos que a integram (marcas, imagens, textos, vídeos etc.) são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Não será autorizado qualquer uso, reprodução ou representação (integral ou em parte), em qualquer mídia, para quaisquer outras finalidades, incluindo, mas não se limitando a finalidades comerciais.
O presente Termo não implica qualquer cessão ou autorização de uso de qualquer das marcas registradas de propriedade do Grupo Solar.BR.
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O uso das informações fornecidas neste ambiente poderá vir com informações pessoais anonimizadas e/ou informações que permitam sua identificação, tais como seu nome ou pseudônimo.
Qualquer conteúdo que o Usuário publicar através deste ambiente será de sua exclusiva responsabilidade e não deverá entrar em conflito com a legislação aplicável, com os padrões aceitáveis de moralidade ou com os princípios estabelecidos no presente documento. Neste sentido, reservamo-nos o direito de remover a qualquer momento qualquer Conteúdo do Usuário que possa não estar em conformidade com os presentes Termos de Uso.
O Usuário está expressamente proibido de realizar qualquer ato que o Grupo Solar.BR, à sua inteira discrição, possa considerar impróprio e/ou ilegal, ou que seja proibido pelas leis aplicáveis, inclusive, entre outros:
a) Qualquer ato que possa constituir uma violação de privacidade (inclusive a transferência de informações privadas sem o consentimento da pessoa em questão) ou qualquer outro direito legal das pessoas;
b) O uso deste ambiente para difamar ou caluniar o Grupo Solar.BR, seus funcionários ou outras pessoas, ou agir de tal forma que prejudique o bom nome da companhia e suas afiliadas;
c) Fazer a transferência de arquivos que contenham vírus que possam causar danos aos bens do Grupo Solar.BR ou de outras pessoas; e,
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A violação destes Termos facultará, a exclusivo critério do Grupo Solar.BR, a interrupção ou bloqueio dos Serviços como parte de nosso esforço de impor estes Termos. Ao investigar as violações alegadas destes Termos, o Grupo Solar.BR reserva para si o direito de revisar seu conteúdo a fim de resolver o problema e o Usuário, por meio deste, autoriza tal revisão.
Caso o Usuário identifique algum conteúdo viola os princípios listados acima, os seus direitos ou de terceiros, poderá enviar um aviso para o seguinte endereço de e-mail: compliance@solarbr.com.br, especificando em seu e-mail, a data em que descobriu o referido conteúdo, sua identidade, o URL, a descrição do conteúdo denunciado e, sendo possível, a identificação do autor do conteúdo.
Lembramos, neste ato, que poderão ocorrer imprecisões e omissões nas informações disponibilizadas neste ambiente e nos comprometemos a remover as imprecisões ou completar essas informações assim que possível e tão logo sejam identificadas.
Os links de hipertexto incluídos no ambiente poderão levar o Usuário a sites publicados por terceiros e cujo conteúdo não podemos controlar. Consequentemente, tendo em vista que os referidos links foram incluídos com o único objetivo de facilitar sua experiência de navegação, a visita a quaisquer sites de terceiros deverá ser sua própria decisão e de sua exclusiva responsabilidade.
A segurança nas operações que envolvam tratamento de dados é nossa prioridade. Seguimos os mais altos padrões de segurança cibernética, seguindo as recomendações técnicas de órgãos internacionais especialistas em segurança tecnológica.
Poderemos coletar dados pessoais, principalmente quando o Usuário: (i) contratar ou se inscrever para um serviço; (ii) baixar Conteúdo; (iii) realizar login; (iv) nos enviar um e-mail; (v) responder a uma pesquisa, etc.
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De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) do Brasil, o Usuário tem o direito de acessar, corrigir, portar, eliminar seus dados, além de confirmar a forma que tratamos seus dados, inclusive sendo possível o compartilhamento com terceiros. Em determinadas circunstâncias, também será possível se opor e restringir o tratamento de seus dados pessoais.
O Grupo Solar.BR poderá figurar na condição de controlador de dados responsável por suas informações. Para entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados, entre em contrato através do e-mail privacidadededados@solarbr.com.br, devendo este canal deve ser usado para o envio de dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais. Ao enviar sua solicitação, forneça os seguintes dados:
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Às vezes, o Usuário precisará de atualizações de software para continuar usando os Serviços, sendo eventualmente necessário também ter que atualizar o software para continuar usando os Serviços. Tais atualizações estão sujeitas a estes Termos a menos que outros termos acompanhem as atualizações e, neste caso, esses outros termos prevalecerão. Tais atualizações podem não ser compatíveis com softwares ou serviços fornecidos por terceiros. O Usuário pode remover seu consentimento para atualizações futuras de software periodicamente desinstalando o software.
Além disso, há vezes nas quais nós precisamos remover ou alterar os recursos ou a funcionalidade do Serviço ou parar de fornecer um Serviço ou acesso a Aplicativos e Serviços de Terceiros totalmente. Exceto na medida exigida pela lei aplicável, não temos obrigação de fornecer um novo download nem a substituição de qualquer material, Mercadorias Digitais (definidos na seção 13.k) ou aplicativos comprados anteriormente. Podemos lançar os Serviços ou seus recursos em uma versão prévia ou beta, que talvez não funcione corretamente ou da mesma forma que a versão final possa funcionar.
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